MP recomenda que municípios convoquem pais a vacinarem crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado da Bahia expediu uma série de recomendações para que os municípios de Barreiras, Irecê, Valença, Cairu, Presidente Tancredo Neves, Campo Formoso e Antônio Gonçalves empreendam esforços na divulgação e convocação de pais para atendimento ao chamamento da Campanha de Vacinação Nacional.

 

O objetivo da atuação dos promotores é garantir a imunização das crianças e jovens, além do controle de doenças contagiosas preveníveis. Os Municípios foram orientados a divulgar, como aviso de utilidade pública, a obrigatoriedade da vacinação para as crianças assim como a Campanha através dos meios de comunicação. As recomendações do MP foram direcionadas aos secretários de Saúde e de Educação, à Coordenação da Imunização dos Municípios e aos Sindicatos das Escolas Privadas.

No documento, os promotores de Justiça recomendam às Secretarias Municipais de Educação e escolas municipais que exijam a apresentação do Cartão de Vacina atualizado no ato da matrícula escolar. Além disso, que solicitem aos responsáveis pelas crianças e adolescentes que assinem um termo de autorização para atualização da caderneta vacinal em campanhas nacionais realizadas durante o ano letivo. *BN

 

As recomendações também foram dirigidas aos Sindicatos das Escolas Privadas, para que orientem os proprietários das escolas a disponibilizar espaço físico para vacinação e para cobrar os cartões de vacina no ato da matrícula. Os dias e horários de vacinação nas escolas e creches devem ser articulados em conjunto com a coordenação de Imunização, a gerência de Atenção Básica e a secretaria de Educação de cada Município.

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