Por unanimidade, TRF-4 confirma condenação de Lula em 2ª instância





Por unanimidade, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4 Região em segunda instância, nesta quarta-feira 24. Os três desembargadores da 8ª Turma concordaram com o magistrado de Curitiba e ainda sugeriram um aumento da pena a Lula. Condenado a nove anos e meio de prisão por Moro, os desembargadores aplicaram uma pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente.

Agora, a única alternativa recursal que resta a Lula no TRF-4 são os embargos declaratórios, cujo objetivo é esclarecer pontos da decisão proferida nesta quarta 24. Não é possível reverter a condenação com esse tipo de recurso. A íntegra dos votos do TRF-4 e o acórdão devem ser divulgados na semana que vem. Depois disso, a defesa de Lula apresenta esses embargos e a mesma 8ª Turma julga o pedido.

Embora não se possa prever quanto tempo essa fase durará, Lula em tese pode ser preso a partir do instante que não for mais possível apresentar recursos na segunda instância. Terminada a fase dos recursos, a ação volta para Moro, que decide então se decreta ou não a prisão do ex-presidente.

O ex-presidente poderá buscar as instâncias superiores em Brasília – o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal – para tentar evitar sua prisão. *Carta Capital

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